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Data | Hora de publicação: 14/02/2020 | 08:23:40

Prefeito participa de reunião sobre a Reforma Tributária em Brasília

Chico Brasileiro defende menos impostos para as atividades do turismo em Foz do Iguaçu




Em Brasília, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro participou na quarta-feira (12), de uma reunião promovida pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) para discutir as pautas municipalistas de 2020. Entre os temas debatidos estiveram as propostas de Reforma Tributária que estão em tramitação no Congresso Nacional e que se aprovadas farão que Foz do Iguaçu perca uma receita de quase R$ 40 milhões oriundas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

“Estamos acompanhando com muita aflição alguns itens da Reforma Tributária, pois ela apresenta propostas que vão na contramão de um conceito de desenvolvimento das cidades. Em Foz, por exemplo, além das perdas de recursos do ICMS e ISS, as novas fórmulas se aprovadas, aumentariam a tributação nas atividades de turismo e consequentemente a nossa cidade perderia muitos turistas e empregos”, comentou o prefeito Chico Brasileiro. No caso do turismo, a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria fixado em 25%, medida que inviabilizaria a atividade nos municípios que possuem no turismo, a sua maior vocação de desenvolvimento e progresso. 

Na opinião do deputado federal paranaense e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, Sérgio Souza, os 737 municípios que são responsáveis por 60% da energia elétrica do país não podem ser prejudicados com a Reforma Tributária. “Os estados produtores não devem ganhar com essas atuais propostas de Reforma Tributária. Eles contribuem mais, mas acabam recebendo menos. Algum ente deverá perder e não podem ser os produtores que são a sustentação da economia. Os municípios de Foz do Iguaçu e do Rio de Janeiro, por exemplo, podem viver um caos com a queda drástica dos repasses de impostos. Temos que nos mobilizar junto aos parlamentares”, declarou o parlamentar.

Além da Reforma Tributária, também foram tratadas outras prioridades para 2020, especialmente com relação às mudanças em análise para a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). Enquanto os órgãos do Executivo não têm clareza sobre os cálculos das usinas e distribuidoras de energia, as propostas que estão em andamento podem complicar ainda mais as finanças municipais. Também participaram do encontro o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória; deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista, Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) entre outros prefeitos que compõem a AMUSUH.

AMN com assessoria da AMUSUH