Consulta Pública PPP - Iluminação Pública

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Sobre a PPP

Localizada na chamada tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, Foz do Iguaçu é uma cidade única, onde é possível estar em 3 países em um único dia. Um dos destinos mais visitados no nosso país, a cidade possui diversos atrativos para quem ama estar em contato com a natureza e vivenciar diferentes culturas.


O crescimento do setor turístico tem transformado a cidade e se tornou possível observar melhorias significativas tanto na infraestrutura quanto no atendimento aos munícipes e aos visitantes. Agora, a modernidade chega à Terra das Cataratas para iluminar ainda mais as belezas da cidade: em um grande projeto para modernizar a iluminação pública de Foz do Iguaçu, os mais de 40 mil pontos de iluminação serão renovados com uma nova tecnologia, mais sustentável e eficiente.


Para isso, a cidade receberá um investimento realizado por meio de um projeto desenvolvido com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil e do Ministério das Cidades. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.


O projeto permitirá o aprimoramento na qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão com foco na eficiência, modernização integral do parque existente e realização de investimentos sustentáveis, promovendo um melhor aproveitamento de espaços públicos no período noturno, fortalecendo a estrutura do centro urbano e trazendo mais segurança à população.

Benefícios da PPP

Investimentos

Serão investidos aproximadamente 60 milhões ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 40 mil pontos do parque de Iluminação Pública da cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população, tudo isso, sem nenhuma cobrança adicional ao munícipe.

Sustentabilidade e Segurança

A população será diretamente beneficiada com um serviço mais eficiente, envolvendo a modernização da toda a rede de IP existente. A PPP trará uma redução significativa dos impactos ambientais, mais agilidade na manutenção de lâmpadas e postes e iluminação de qualidade em todo o território do município. E o resultado é uma cidade mais segura, com menor incidência de acidentes de trânsito e uso frequente de espaços públicos (praças, áreas de lazer etc.) no período noturno. Além disso, o projeto ainda favorecerá o incremento econômico e a geração de renda e empregos para a população.

Lazer, Cultura e Valorização Histórica

Outro aspecto importante será a realização e implantação de projetos de Iluminação Especial de 18 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização de nosso patrimônio histórico e cultural. Dentre os locais contemplados também estão praças, parques e avenidas – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer.

Tecnologia

O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de Iluminação Pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida (locais onde ainda não há iluminação), e maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão que permitirão o controle remoto da regularidade dos serviços prestados.

mil

HABITANTES

+ milhões

VALOR A SER INVESTIDO

anos

PRAZO DA PPP

+ mil

PONTOS DE ILUMINAÇÃO

Fases da PPP

FASE DESCRIÇÃO
Elaboração, Estudos Técnicos, Econômico-Financeiros e Jurídicos Esta etapa constituiu a primeira fase do Projeto e teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do Projeto de Iluminação Pública na cidade.
Consulta Pública Com os estudos prontos, convidamos toda a sociedade a participar do nosso projeto. Neste momento TODOS podem analisar os documentos e enviar suas perguntas e complementações, visando uma PPP democrática e que atenda a todos.

As respostas às contribuições na Consulta Pública serão divulgadas pela Prefeitura.

Documentos Consulta Pública

Deixe sua contribuição
Audiência Pública A audiência pública será o momento para apresentação do projeto e contará com espaço para esclarecimento de dúvidas. Toda população está convidada a participar.

Para acessar o regulamento da Audiência Pública, CLIQUE AQUI.

Para acessar a gravação da transmissão on-line da Audiência Pública CLIQUE AQUI.
Revisão Estudos Após as atividades de validação externa do projeto (consulta, audiência pública e visibilidade dos orgãos de controle), principalmente junto à população do Município, os estudos serão revisados para adequação às contribuições pertinentes recebidas, e posterior publicação do Edital definitivo.
Leilão O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A empresa vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura pagará à empresa mensalmente).

Perguntas Frequentes

São contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada (Concessionária) para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado.

Porque o resultado do projeto permitirá que a rede de iluminação pública da cidade seja plenamente modernizada, com a troca de todos os seus mais de 40 mil pontos de iluminação. Além disso, será ampliado o serviço onde for necessário, com a instalação de lâmpadas LED e aplicação de novas tecnologias que garantirão uma iluminação mais eficiente – mais luz com consumo de energia inferior – e gestão inteligente da rede.

Os projetos de PPP são diferentes de processos de privatização. Em uma PPP, a prestação de serviços é transferida à iniciativa privada por um prazo determinado e, ao final do contrato, todos os bens são revertidos ao ente público. Na privatização, há uma transferência definitiva de uma empresa estatal à iniciativa privada, isto é, a venda da empresa, o que não é o caso da PPP de Iluminação Pública.

O processo está sendo desenvolvido pela Prefeitura com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), vinculado à Casa Civil da Presidência da República e apoio do Ministério das Cidades. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.

Não haverá aumento na conta de luz do cidadão. Os valores atualmente arrecadados com a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) são suficientes para todas as despesas com iluminação pública no Município, não sendo necessário qualquer cobrança adicional da população.

A concessionária será responsável por efetuar a renovação e a modernização de todo o parque de iluminação— ao todo, são mais de 40 mil pontos de luz. A qualificação terá de ser feita com tecnologia LED ou outra mais avançada. Também está previsto o aumento dos atuais pontos de iluminação, e a implantação do sistema de telegestão, em que a concessionária fará a gestão e o monitoramento do serviço de modo remoto. A prefeitura vai continuar participando deste processo com acompanhamentos mensais, avaliação das entregas e na verificação dos cumprimentos dos prazos.